Décio Guimarães
MEDIADOR E ÁRBITRO
Advogado, Mediador Judicial no TJDFT, com especialização em Negociação e Mediação extrajudicial, professor na Escola Superior de Advocacia da AB/DF, lecionando no tema Negociação, atua em mediação extrajudicial nas áreas empresarial, do consumidor e de família. Possui larga experiência em Direito do Trabalho, tendo atuado negociações coletivas com empresas estatais. Trabalha, atualmente, com estudos avançados e prospecção com vistas a mediação trabalhista

CARTA DE APRESENTAÇÃO

Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), trabalhou, inicialmente, na área de direito do trabalho, tendo se especializado em negociação coletiva. Trabalhou em diversas entidades sindicais de trabalhadores nos estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, no período de 1980 a 1989. Ampliou a sua formação acadêmica com cursos de pós-graduação e especialização em relações internacionais, gestão de projetos, temas laborais e legislativos, como negociação coletiva na área do Direto do Trabalho, criação de cenários políticos e comissões parlamentares de inquérito.

Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF

ATIVIDADES ATUAIS

PROFESSOR

CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, dias 14 e 21 de julho de 2017, na Escola Superior de Advocacia –ESA/OABDF

NEGOCIAÇÃO PARA JOVENS ADVOGADOS – Curso realizado nos meses de dia 6,9 13 3 14 de junho de 2017, na ESA/OABDF, com foco nas recentes mudanças no CPC e na legislação trabalhista.

CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, realizado nos dias 13,14 e 15 de fevereiro e 2017, sobre o tema Negociação, na Escola Superior de Advocacia -ESA/OAB DF

PALESTRANTE

Palestra sobre a participação e importância do advogado na Mediação Trabalhista, no café da manhã patrocinado pelo CONIMA, na sede da OAB/DF, em 11 de dezembro de 2017.

Participou como moderador na palestra sobre Mediação Trabalhista, no II Congresso de Mediação do OAB/DF, em novembro de 2017, na sede da OAB/DF.

MEDIAÇÃO NO NOVO CPC, NEGOCIAÇÃO E TÉCNICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, palestra sobre Negociação, realizada no dia 15 de junho de 2016, na sede da OAB/DF

I SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO – ADVOCACIA E MEDIAÇÃO: OS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ministrando sobre o tema NEGOCIAÇÃO, realizada no dia 21 de junho de 2016, na sede da OAB/DF.

ATIVIDADES RECENTES

Consultor Técnico em Legislação I no Projeto UTF/BRA/084/BRA-Por um Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – FAO período 03/12/2013 a 02/11/2014

GERENTE JURÍDICO – assessorar juridicamente a Diretoria e demais departamentos da empresa CARTÃO BRB S.A. quanto às normas legais aplicáveis à atividade fim da empresa, chefiando uma equipe de advogados, de 03 de setembro de 2012 a 04 de agosto de 2014. Elaborar pareceres jurídicos, petições e demais instrumentos jurídicos; analisar e validar juridicamente todos os contratos da empresa em todos os níveis;

ATIVIDADES ANTERIORES

1. OUVIDOR – cargo ocupado na Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. Certificado pela Associação Brasileira de Ouvidores/ agosto de 2012. Período de fevereiro a agosto de 2012

2. Consultor Especial da Presidência da Fundação dos Economiários Federais-FUNCEF, de outubro de 2008 a agosto 2011. Pareceres e consultas na área jurídica e redação de normativos da fundação. Assessoria ao Conselho Fiscal. Organizador das estrategias para a diminuição dos passivos judiciais, mediante a criação da Comissão Permanente de Negociação (COPEN)

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

1. Consultor Jurídico do “Projeto Apoio à Inserção Internacional das Pequenas e Médias Empresas Brasileiras”, convênio entre a União Européia e o Governo Brasileiro, executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (contrato de curta duração-ATI), fevereiro a setembro de 2008. Elaboração de contratos, pareceres e estudos sobre a legislação européia.

2. NA ÁREA SINDICAL / TRABALHISTA

– Assessor Jurídico do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasilia –DF – março de 1993 a maio de 1994.

– Assessor Jurídico do Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro (área de negociação coletiva com empresas estatais) – de março de 1989 a setembro de 1991.

– Assessor Jurídico do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (área de negociação coletiva com empresas estatais –Vale do Rio Doce, CEPEL, CPRM, BNDES, NUCLEBRAS e PETROBRAS) junho de 1988 a julho de 1991.